Termos de Uso e Política de Privacidade

Política de privacidade e condições gerais de uso dos sites, redes sociais e aplicativos do Sol de Outubro.

1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso dos sites, redes sociais e aplicativos do Sol de Outubro (https://soldeoutubro.com/)

Ao utilizar-se dos sites e aplicativos, de qualquer maneira, o usuário aceita e concorda com todos os Termos de Uso e Política de Privacidade aqui expostos.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para navegar por algumas áreas dos sites da Sol de Outubro, usar alguns dos nossos serviços ou, ainda, para ter direito a um maior consumo gratuito de artigos, reportagens ou matérias, pode ser necessário identificar-se por meio de cadastro, onde poderão ser solicitados dados pessoais, e aceitar o armazenamento de cookies, que são pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado.

Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se o usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, através de dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade.

O usuário poderá não aceitar os cookies ao navegar pelos sites e aplicativos do Sol de Outubro. Nesse caso, o Sol de Outubro não garante o correto funcionamento dos sites, aplicativos e demais serviços prestados.

Caso receba alguma promoção identificada como sendo do Sol de Outubro e tenha dúvidas sobre sua veracidade, o usuário poderá consultar o Sol de Outubro na página Fale Conosco.

O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento em que efetua o cadastro no site do Sol de Outubro.

Além disso, o usuário também se responsabiliza pela senha de acesso criada por ele no momento do cadastro, e pela manutenção de sua confidencialidade, não havendo qualquer responsabilidade por parte do Sol de Outubro pelo acesso indevido de terceiros ao cadastro do usuário.

Em caso de acesso não autorizado ou quebra de segurança, o usuário deverá imediatamente comunicar o Sol de Outubro através da página Fale Conosco.

O cadastro deve ser realizado por maiores de 18 (dezoito) anos. Os usuários menores de 18 (dezoito) anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais.

O mesmo se aplica para aqueles considerados incapazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil.

3. CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NOS SITES DO SOL DE OUTUBRO

O usuário poderá acessar de forma gratuita número ilimitado de conteúdo disponibilizado nos site do Sol de Outubro e suas redes sociais.

Todo o conteúdo disponibilizado encontra-se protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial, de qualquer conteúdo veiculado nos sites do Sol de Outubro, incluindo, mas não se limitando, fotografias, charges, vídeos, podcasts, reportagens ou qualquer outro material jornalístico disponibilizado, em qualquer meio de comunicação, sem autorização prévia e por escrito dos administradores do Sol de Outubro.

Os conteúdos dos sites do Sol de Outubro não poderão ser utilizados para fins que não sejam exclusivamente não comerciais, ficando o usuário integralmente responsável por qualquer dano ou prejuízo causado em decorrência da sua utilização para fins diversos daqueles aqui especificados.

Neste caso, o Sol de Outubro poderá, a seu exclusivo critério, suspender o acesso do usuário por tempo indeterminado.

O usuário poderá fazer comentários nas reportagens veiculadas, ficando desde já estabelecido, que será integralmente responsável pelo seu teor, no âmbito civil e criminal, perante qualquer pessoa física e/ou jurídica que se sinta prejudicada ou ofendida em decorrência de tais comentários, uma vez que não é possível o monitoramento prévio, por parte do Sol de Outubro, dos comentários que serão inseridos em seus sites.

O Sol de Outubro não é responsável por sites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização.

4. PUBLICIDADE

O Sol de Outubro não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado nos seus sites. Assim sendo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

5. PRIVACIDADE

O Sol de Outubro usará todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais dos usuários.

As informações serão incorporadas ao banco de dados do Sol de Outubro e ficarão restritas apenas aos seus funcionários e pessoas autorizadas.

Os dados do usuário nunca serão transferidos pelo Sol de Outubro a terceiros, que não sejam parceiros ou empresas contratadas para as finalidades previstas neste documento, sem que o usuário tenha previamente autorizado, exceto em casos de decisão judicial.

Também nunca serão usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta. Caso sejam indevidamente utilizados, os responsáveis estão sujeitos a sanções judiciais e administrativas.

  • Informar sobre conteúdo publicado pelo Sol de Outubro e novos produtos;
  • Manter atualizados os dados de usuários para contato por telefone, correio eletrônico e mala direta;
  • Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando a melhorar a experiência de navegação, através de registros de informações sobre quais páginas foram acessadas, qual é seu navegador, seu IP, seu sistema operacional, entre outros;
  • Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
  • Divulgar ofertas especiais de parceiros.

O Sol de Outubro tem o compromisso em melhorar continuamente os controles de atualização, gerenciamento, exportação e exclusão dos dados pessoais dos usuários, evoluindo seus sistemas em conformidade com os regulamentos de proteção de dados vigentes que possam atingir seu universo de leitores.

6. PRAZO

O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado ao Sol de Outubro o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado nos seus sites, redes sociais e aplicativos, a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. INDISPONIBILIDADE DO SITE

O Sol de Outubro não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade dos sites.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.

O Sol de Outubro poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, todos os leitores cadastrados poderão ser avisados, e o novo texto será publicado nesta página.

Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com frequência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.

O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia.

Última atualização em 29 de Junho de 2021.